13,8 milhoes para Saúde da População Negra

Governo federal destina R$ 13,8 milhões para a saúde da população negra e de quilombolas no PPA 2008-2011
19/10/2007 - 20:30

Um crescimento superior a 80% dos recursos empregados na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está previsto para o PPA (Plano Plurianual) 2008-2011. O montante de R$ 9,3 milhões, iniciado por 2,1 milhões em 2008 com consecutivos aportes de R$ 200 mil ano a ano até atingir 2,5 milhões em 2011, estão alocados no programa de Implementação da Política de Promoção da Saúde do Fundo Nacional de Saúde, que reúne ações como gestão e administração do programa, publicidade de utilidade pública, saúde ambiental, entre outras.

Compreendida na linha de ação Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade, para a qual são destinados R$ 19,6 milhões, a saúde da população negra recebeu um aporte de R$ 4 milhões em comparação ao PPA 2004-2007, no qual houve empenho de R$ 5 milhões.

De acordo com o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Alexandro Reis, grande parte dos recursos previstos para 2007 ainda estão sendo liberados, a partir da celebração de convênios entre os governos federal, estaduais e municipais. Reis ressalta que o programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações de Vulnerabilidade foi substituído pelo programa Implementação da Política de Promoção da Saúde.

"Verificamos um aumento expressivo dos recursos para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e estamos fazendo gestões para ampliá-los. Ao estar inserida no programa de Implementação da Política da Promoção da Saúde, a saúde da população negra passa a ser uma questão estratégica para o SUS (Sistema Único de Saúde)", diz Alexandro Reis, representante da Seppir no Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, cuja última reunião aconteceu nesta semana nos dias 15 e 16, em Brasília.

Já os recursos para a promoção da saúde dos quilombolas somam R$ 4,5 milhões, direcionados para o Programa Brasil Quilombola também agrupados no Fundo Nacional de Saúde. Iniciando com R$ 1 milhão em 2008, o Brasil Quilombola terá aportes de R$ 100 mil ano a ano até atingir o montante. Ao todo, a saúde da população negra e dos quilombolas terão investimentos específicos na faixa de R$ 13,8 milhões no período 2008-2011.

O subsecretário também informou que no dia 13 de novembro, em Brasília, a Seppir e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde se reunirão com cerca de 40 gestores do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) e membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra para discutir a implementação